Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Jornal é condenado por publicação abusiva

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Troca de partido provocará perda do mandato

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado